Aviso de Privacidade

Última atualização: 28 de maio de 2025

1. INTRODUÇÃO

Obrigado por visitar OKX.com. A pessoa jurídica OKX relevante (referida abaixo) como controladora de dados, fornece esta Declaração de Aviso de Privacidade para descrever as nossas práticas em relação à coleta, armazenamento, uso, divulgação e outros processamentos de Dados Pessoais (definidos abaixo). Ao visitar, acessar ou usar OKX.com e as interfaces de programa de aplicativos ou aplicativos móveis associados (a “Plataforma OKX”), você (a) reconhece que tem o direito, a capacidade e a autoridade para aceitar esta Declaração de Aviso de Privacidade (o “Aviso de Privacidade”); (b) reconhece que leu e entendeu este Aviso de Privacidade; e (c) concorda com as políticas e práticas descritas neste Aviso de Privacidade. Portanto, leia-as com atenção para entender o que fazemos.

Este Aviso de Privacidade explica quais dados coletamos, por que os coletamos, como esses dados são usados e armazenados, como esses dados podem ser compartilhados por nós, os direitos que você pode ter e como você pode entrar em contato conosco sobre as nossas práticas de privacidade. Se você não deseja que os seus Dados Pessoais (conforme definidos abaixo) sejam usados das maneiras descritas neste Aviso de Privacidade, não deverá usar esta Plataforma OKX, tecnologias, produtos e/ou funcionalidades oferecidas pela Plataforma OKX (coletivamente, os “Serviços”).

2. CONTROLADORA E INFORMAÇÕES DE CONTATO

O grupo OKX é composto por diferentes pessoas jurídicas, cujos detalhes podem ser encontrados na tabela abaixo (“OKX”, “nós”, “nos” ou ”nosso”). A OKX atua como controladora dos seus dados pessoais. Dessa forma, determinamos como e por que os dados pessoais podem ser usados, e a pessoa jurídica OKX é a principal controladora dos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade não se aplica quando atuamos como processadora ou fornecedora de serviço a outra controladora (incluindo os nossos clientes).

3. DEFINIÇÕES

4. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E MANTEMOS, E COMO OS COLETAMOS

A OKX coleta, processa e armazena Dados Pessoais por meio do seu uso do Serviço ou quando você deu o seu consentimento.

Para entender como a OKX protege os dados coletados dos seus usuários, consulte a Seção 13 (“Segurança das Informações”) abaixo.

Coletamos as informações fornecidas por você durante o processo de criação de conta na OKX, que pode ser um processo concluído, inconcluído ou abandonado. Além disso, coletamos Dados Pessoais quando você se comunica conosco por meio do atendimento ao cliente, assina comunicações de marketing, se corresponde conosco por telefone, email ou outros canais de comunicação ou quando realiza uma transação na Plataforma OKX. Podemos coletar, usar, armazenar ou transferir os seus Dados Pessoais de forma ativa ou automática, que podem incluir, sem limitação, o seguinte:

• Informações de identificação pessoal, como nome, e-mail, número de telefone, nacionalidade, data de nascimento, endereço e informações de identificação do governo;

• Detalhes institucionais, como nome de registro da empresa, informações de registro da empresa, número de identificação do governo, comprovante de identidade e existência legal, endereço, descrição dos negócios e informações de beneficiários;

• Informações comerciais, como dados relacionados a transações realizadas na Plataforma OKX;

• Informações financeiras, como números de cartão de crédito/débito e informações de contas bancárias;

• Informações de correspondência, como comunicação com a equipe de suporte ao cliente e respostas a pesquisas de usuário;

• Informações exigidas por agências reguladoras, como autoridades de licenciamento estaduais e federais e agências de proteção ao consumidor; e

• Outros identificadores, como dados de impressão digital do dispositivo, endereço IP, informações de geolocalização do número MAC, identificadores exclusivos de dispositivo e informações de sessão para os dispositivos usados para acessar a Plataforma OKX.

• Informações sobre aplicativos instalados no seu dispositivo e configurações do equipamento, para melhor proteger você contra interferência no uso dos nossos Serviços, verificando e alertando se há algum aplicativo suspeito ou malicioso no dispositivo ou se o aparelho pode ter sido desbloqueado.

• Sensores de taxa de amostragem e informações e atividades de dispositivos de armazenamento externo.

Também podemos coletar Dados Pessoais sobre você de terceiros, como serviços de verificação eletrônica, indicadores, agências de marketing ou fornecedores de liquidez. Nesse caso, tomaremos medidas razoáveis para garantir que eles estejam cientes das leis de privacidade aplicáveis. Também podemos usar terceiros para analisar o tráfego no nosso site, o que pode envolver o uso de cookies (informações adicionais sobre o uso de cookies estão definidas na Seção 13 abaixo). As informações coletadas por meio dessas análises não são anônimas.

Não coletaremos Informações Confidenciais sobre você sem o seu consentimento, a menos que uma isenção ou exceção se aplique. Essas isenções ou exceções incluem casos em que a coleta for exigida ou autorizada por lei, ou quando for necessário tomar as medidas apropriadas em relação à suspeita de atividade ilegal ou comportamento indevido sério.

Se os Dados Pessoais que solicitamos não forem fornecidos por você, pode não ser possível oferecer os benefícios dos nossos Serviços ou atender às suas necessidades de maneira adequada. Consequentemente, não damos a você a opção de interagir conosco anonimamente ou sob um pseudônimo.

Além disso, conduzimos negócios e coletamos Dados Pessoais de pessoas físicas e jurídicas localizados em várias jurisdições, de acordo com as leis de proteção de dados. Quando aplicável, somos obrigados a proteger os Dados Pessoais processados em tais jurisdições de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Para entender mais sobre como protegemos os dados coletados de pessoas físicas e jurídicas localizadas nessas jurisdições, confira as Seções 18 a 20 abaixo.

5. DADOS PESSOAIS NÃO SOLICITADOS

Podemos receber Dados Pessoais não solicitados sobre você. Destruímos ou desidentificamos todos os Dados Pessoais não solicitados que recebemos, a menos que sejam relevantes para os fins declarados neste Aviso de Privacidade para a coleta de Dados Pessoais. Podemos reter informações adicionais que recebemos sobre você se forem combinadas com outras informações que somos obrigados ou autorizados a coletar. Se fizermos isso, reteremos as informações da mesma forma que mantemos os seus outros Dados Pessoais.

6. SOBRE QUEM COLETAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que podemos coletar e manter incluem, entre outros, Dados Pessoais sobre usuários, usuários potenciais, prestadores de serviços ou fornecedores da Plataforma OKX ou dos nossos Serviços, funcionários, possíveis funcionários e contratados, além de outros terceiros com os quais entramos em contato.

7. COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A OKX usa Dados Pessoais para administrar, entregar, melhorar e personalizar os Serviços para você e para cumprir as nossas obrigações jurídicas e regulatórias. Também podemos usar esses dados para nos comunicarmos com você em relação a outros produtos ou Serviços oferecidos pela OKX e/ou os seus parceiros para considerar preocupações ou reclamações que você possa ter.

Podemos usar e divulgar os seus Dados Pessoais para um desses fins. Também podemos usar e divulgar Dados Pessoais para fins secundários relacionados aos fins primários estabelecidos nesta seção ou em outras circunstâncias autorizadas por lei.

As Informações Confidenciais serão usadas e divulgadas para a finalidade para a qual foram fornecidas (ou uma finalidade secundária diretamente relacionada), a menos que você consinta explicitamente de outra forma, ou uma isenção nos termos da lei se aplique. Abaixo estão as maneiras específicas pelas quais podemos processar os seus Dados Pessoais:

• Fornecimento dos nossos Serviços. Usamos os seus Dados Pessoais para fornecer os nossos Serviços de acordo com os nossos termos de Serviço. Por exemplo, precisamos saber certas informações financeiras para realizar transferências de moedas fiduciárias para e a partir da sua conta.

• Detecção e prevenção de fraudes. Os seus Dados Pessoais são usados para detectar e evitar fraudes.

• Proteger a segurança dos nossos Serviços. Processamos os seus Dados Pessoais, como informações sobre os seu dispositivo e atividade, para manter a segurança da sua conta e da Plataforma OKX.

• Serviço de atendimento ao cliente/usuário. Processamos os seus Dados Pessoais quando você entra em contato com a nossa equipe de suporte ao cliente para nos ajudar a resolver a sua dúvida.

• Aprimoramento dos nossos Serviços. Processamos os seus Dados Pessoais para entender como os nossos Serviços estão sendo usados para melhorá-los e desenvolvê-los.

• Marketing de produto. Processamos os seus Dados Pessoais para identificar os nossos Serviços que acreditamos ser do seu interesse. Podemos entrar em contato com você sobre eles. Para obter mais informações, consulte a Seção 12 (Comunicações) abaixo.

• Consentimento. Podemos usar os seus Dados Pessoais para outros fins com o seu consentimento.

• Interações sociais. Por meio dos nossos Serviços, usamos os seus Dados Pessoais para aprimorar as interações sociais na nossa plataforma ou para oferecer recursos que tornam a sua experiência melhor. Por exemplo, se tivermos a sua permissão, podemos acessar a lista de contatos do seu telefone, permitindo que você envie mensagens ou pagamentos para os seus contatos usando o app da OKX relevante.

• Outras finalidades comerciais. Podemos usar os seus Dados Pessoais para outras finalidades comerciais razoavelmente esperadas, conforme permitido por lei ou quando necessário para cumprir as nossas obrigações jurídicas.

Processadores de pagamento de terceiros podem ser usados por nós para processar pagamentos, receber pagamentos, iniciar uma compra ou realizar outras transações com você. As suas informações serão recebidas e armazenadas pelos processadores de pagamento. Para proteger as suas informações financeiras, podemos receber um token exclusivo e/ou informações de pagamento parciais para referência. Além disso, esses processadores de pagamento podem coletar informações sobre como você usa os seus Serviços para fins de análise. Isso é controlado pelas configurações do seu Serviço e os seus avisos de privacidade.

Processamento de Dados Pessoais sem consentimento

Se você não nos fornecer consentimento para processar os seus Dados Pessoais, ainda poderemos processá-los em uma das seguintes bases:

• Interesse público. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando for necessário para proteger o interesse público.

• Procedimentos jurídicos. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando for necessário iniciar ou defender processos judiciais ou em relação a procedimentos judiciais ou de segurança.

• Proteção dos seus interesses. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando for necessário para proteger os seus interesses.

• Execução de um contrato. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando for necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou para tomar medidas a sua solicitação antes de celebrar tal contrato; usamos essa base para o fornecimento dos nossos Serviços.

• Cumprimento de uma obrigação jurídica. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando precisarmos cumprir uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos.

A quem podemos divulgar Dados Pessoais

A OKX pode divulgar Dados Pessoais para:

• Membros do nosso grupo, que inclui as nossas subsidiárias, holdings e empresas sob controle comum, incluindo os respectivos contratados, afiliados, funcionários ou representantes;

• Os nossos prestadores de serviços e outros terceiros que nos auxiliam na prestação de Serviços a você e/ou conforme exigido ou permitido por lei ou padrões profissionais, incluindo, por exemplo, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, análise de dados, tecnologia da informação, processamento de dados, infraestrutura de rede, armazenamento e relatórios fiscais.

• Entidades relacionadas a transações corporativas envolvendo a OKX, incluindo processos de financiamento, aquisição ou dissolução que envolvam a divulgação de uma determinada parte ou da totalidade dos nossos negócios ou ativos.

• Entidades governamentais ou outras partes de processos legais, incluindo agências e autoridades policiais, executivas, reguladores ou outros terceiros para cumprir leis, ordens judiciais, intimações ou solicitações do governo.

• Consultores profissionais, incluindo serviços jurídicos, contábeis ou outros serviços de consultoria para fins de auditorias ou para cumprir as nossas obrigações jurídicas.

Além do estabelecido neste Aviso de Privacidade, a OKX não compartilha os seus Dados Pessoais com terceiros, a menos que seja exigido por lei ou obrigações jurídicas de relatórios. A Plataforma OKX pode conter links para outros sites de terceiros nos quais políticas e avisos de privacidade podem ser aplicados. Alem disso, a OKX não é responsável pelas políticas e avisos de privacidade desses sites de terceiros.

Se divulgarmos os seus Dados Pessoais a prestadores de serviços que realizam atividades comerciais para nós, eles só poderão usar os seus Dados Pessoais para a finalidade específica para a qual os fornecemos. Tomaremos medidas razoáveis para garantir que todos os acordos contratuais com terceiros abordem adequadamente a conformidade com as leis de privacidade aplicáveis. Além disso, implementamos padrões para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e contornar sanções comerciais e econômicas. Esses padrões exigem que realizemos a devida diligência nos nossos usuários para estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Isso pode incluir o uso de dados de terceiros e prestadores de serviços que farão referência cruzada aos seus Dados Pessoais para verificação de identidade, detecção e prevenção de fraudes, monitoramento de transações, verificação de crédito e detecção de ameaças à segurança.

Atualmente, usamos serviços de verificação de identidade fornecidos por terceiros, incluindo Au10tix, Jumio, Sumsub. Cada provedor pode coletar, processar e compartilhar as suas informações pessoais, que podem incluir dados biométricos, conforme estabelecido na Política de Dados Biométricos da Au10tix, Aviso de Privacidade da Au10tix, Aviso de Privacidade da Jumio e Aviso de Privacidade da Sumsub.

8. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Reconhecemos a importância de proteger os Dados Pessoais dos nossos usuários. Tomamos medidas para garantir que os seus Dados Pessoais sejam protegidos contra uso indevido, interferência ou perda, e acesso, modificação ou divulgação não autorizados. Os seus Dados Pessoais geralmente são armazenados nos nossos bancos de dados de computadores ou das nossas afiliadas e/ou com provedores de armazenamento de terceiros. Em relação às informações mantidas no nosso banco de dados de computadores, aplicamos diretrizes de segurança de dados para garantir que os seus Dados Pessoais sejam gerenciados com segurança.

Para obter mais informações, consulte a Seção 14 (Segurança das Informações) abaixo.

Os dados que coletamos de você podem ser transferidos e armazenados em um destino fora do seu país de residência. Eles também poderão ser processados por funcionários que operam fora do seu país de residência e que trabalham para nós ou para um dos nossos prestadores de Serviços. Ao enviar os seus Dados Pessoais, você concorda expressamente com essa transferência, armazenamento ou processamento, exceto usuários localizados em determinadas jurisdições, conforme detalhado nas Seções 18 a 20 abaixo.

Reteremos os seus Dados Pessoais pelo tempo que for razoavelmente necessário para fornecer Serviços a você, para os nossos fins comerciais legítimos e para cumprir as nossas obrigações jurídicas e regulatórias. Se você encerrar a sua conta na Plataforma OKX, continuaremos a reter os seus Dados Pessoais conforme necessário para cumprir as nossas obrigações jurídicas e regulatórias. Por exemplo, estamos sujeitos a certas leis contra lavagem de dinheiro que exigem que retenhamos registros que usamos para cumprir as nossas obrigações de identificação de clientes e devida diligência por um período adicional após o término do nosso relacionamento comercial com você.

9. ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA OUTROS PAÍSES

O grupo OKX opera um negócio global e os Dados Pessoais podem ser armazenados e processados em qualquer país onde estejamos licenciados e tenhamos presença física, consulte a seção 2 acima, ou onde temos operações e onde podemos contratar prestadores de serviços, incluindo Malásia, Vietnã e Argentina.

Podemos transferir Dados Pessoais que mantemos sobre você para destinatários em países diferentes do país em que os Dados Pessoais foram originalmente coletados. Esses outros países podem ter regras de proteção de dados ou privacidade diferentes das do seu país. No entanto, tomaremos medidas para garantir que tais transferências estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e que os seus Dados Pessoais permaneçam protegidos de acordo com os padrões descritos neste Aviso de Privacidade. Em determinadas circunstâncias, tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras ou autoridades de segurança nesses outros países podem ter o direito de acessar os seus Dados Pessoais. Ao se comunicar eletronicamente com a OKX, você reconhece e concorda que os seus Dados Pessoais sejam processados dessa maneira.

10. CORREÇÃO DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Sujeito às exceções definidas na lei. Você tem o direito de obter uma cópia dos seus Dados Pessoais mediante solicitação e verificar se as informações que mantemos sobre você são precisas e atualizadas. Forneceremos acesso dentro de 30 dias após a sua solicitação. Se nos recusarmos a fornecer as informações, forneceremos os motivos da recusa. Exigiremos verificação de identidade e especificação das informações necessárias antes de fornecer acesso a você. Se algum dos seus dados pessoais estiver incorreto, você poderá solicitar a atualização das suas informações. Quando estivermos convencidos de que a solicitação para atualizar as informações é precisa, tomaremos medidas razoáveis para corrigir as informações dentro de 30 dias, a menos que você concorde de outra forma. Se a lei permitir, você também pode solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais, com a ressalva de que podemos recusar a sua solicitação de exclusão em determinadas circunstâncias, como conformidade com a lei ou propósitos jurídicos. Para solicitar a retirada do seu consentimento fornecido anteriormente, envie um e-mail para o endereço de e-mail relevante estabelecido na Seção 2 acima com o assunto “SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE DADOS”. Para exercer os seus direitos de privacidade, clique AQUI para enviar a sua solicitação.

11. DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

A OKX não oferece Serviços ou coleta intencionalmente os Dados Pessoais de menores de 18 anos. Se soubermos que coletamos Dados Pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos, os excluiremos imediatamente dos nossos sistemas. Se você souber de algum menor de 18 anos usando os nossos Serviços, notifique-nos para que possamos tomar medidas imediatas para impedir o acesso aos nossos Serviços.

12. COMUNICAÇÕES

Só podemos usar os Dados Pessoais que coletamos de você para fins de marketing direto com o seu consentimento, quando fornecemos uma maneira simples de cancelar o marketing direto e você não solicitou o recebimento do nosso marketing direto.

Se coletarmos Dados Pessoais sobre você de terceiros, só usaremos essas informações para fins de marketing direto se você tiver consentido (ou for impraticável obter o seu consentimento) e forneceremos um meio simples pelo qual você pode facilmente solicitar o não recebimento das nossas comunicações de marketing direto. Chamaremos a sua atenção para o fato de que você pode fazer tal solicitação nas nossas comunicações de marketing direto.

Podemos comunicar notícias da empresa, promoções e informações relacionadas aos nossos produtos e Serviços fornecidos pela OKX. Podemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros para nos ajudar nos nossos projetos promocionais e de marketing, ou para enviar comunicações de marketing.

Os usuários podem optar por não receber essas comunicações de marketing a qualquer momento seguindo o link de cancelamento de assinatura em comunicações de marketing enviadas a você ou através de contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente na Central de suporte.

Para comunicações relacionadas a Serviços, como pesquisas, atualizações de políticas ou termos e notificações operacionais, você não poderá optar por não receber essas informações.

13. USO DE COOKIES

Enquanto você acessa o nosso site, ou seja, www.okx.com, podemos usar a prática do setor de colocar uma pequena quantidade de dados que serão salvos pelo seu navegador (“Cookies”). Essas informações podem ser armazenadas no seu computador ou em outros dispositivos usados para acessar o nosso Site. Usamos Cookies para aprimorar a sua experiência de uso do nosso site. As informações são usadas para identificar usuários, lembrar as preferências do usuário e permitir que os usuários concluam tarefas sem precisar inserir novamente as informações ao navegar de uma página da web para outra ou ao acessar o nosso site novamente posteriormente. Também usamos Cookies para coletar e analisar dados de uso do site, relacionados ao uso e padrões do usuário. Esses dados são usados para melhorar o nosso site e aprimorar a experiência dos usuários. Também podemos usar as informações coletadas para garantir a conformidade com os nossos requisitos regulatórios e de combate à lavagem de dinheiro (“AML”) e para garantir que a segurança da sua conta não tenha sido comprometida pela detecção de atividades irregulares, suspeitas ou potencialmente fraudulentas na conta.

Na configuração, você pode definir o seu navegador para bloquear ou alertar você sobre esses Cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade dos Serviços ou a sua experiência de usuário. Os Cookies de sessão são adicionados quando um usuário começa a navegar no nosso site ou interage com um recurso específico e são excluídos quando o navegador é fechado. Os Cookies persistentes são adicionados quando um usuário começa a navegar no nosso site ou interage com um recurso específico, mas podem permanecer armazenados no seu dispositivo até que uma determinada data de término seja atingida.

14. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Nós nos esforçamos para proteger o nosso Site e o usuário contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição dos Dados Pessoais que coletamos e armazenamos. Tomamos várias medidas para garantir a segurança das informações, entre elas a criptografia das comunicações do nosso Site; a autenticação de dois fatores exigida em todas as sessões; a revisão periódica das nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de Dados Pessoais; e o acesso restrito aos seus Dados Pessoais com base na necessidade de conhecimento dos nossos funcionários e prestadores de Serviços, que estão sujeitos a obrigações contratuais rigorosas de confidencialidade.

Se você tiver alguma dúvida sobre segurança das informações ou comunicar algum problema de segurança, entre em contato conosco enviando um e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “SOLICITAÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO”.

15. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A OKX SOBRE PERGUNTAS OU PREOCUPAÇÕES DE PRIVACIDADE

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou o uso dos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco enviando um e-mail para o endereço de e-mail relevante definido na Seção 2 acima com o assunto “SOLICITAÇÃO DE PRIVACIDADE”.

16. ALTERAÇÕES NO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento mediante a publicação da versão alterada na Plataforma OKX, incluindo a data de vigência da versão alterada. Verifique com frequência para ver se houve atualizações e alterações. O seu acesso ou uso continuado da Plataforma OKX e/ou dos Serviços constitui o seu reconhecimento e aceitação de tais alterações a este Aviso de Privacidade.

17. IDIOMAS

Este Aviso de Privacidade poderá ser publicado em diferentes idiomas. Se houver alguma discrepância, a versão em inglês prevalecerá.

18. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA PESSOAS SUJEITAS ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UE

Para usuários localizados no EEE ou em outros locais sujeitos às leis de proteção de dados da UE (coletivamente, “Residentes Europeus”), aderimos às leis de proteção de dados da UE relevantes e aplicáveis e fornecemos aos Residentes Europeus as seguintes informações adicionais. Para os fins desta seção, o termo “Dados Pessoais” tem o significado fornecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (GDPR).  Clientes da OKCoin Europe Ltd., consultem esta Declaração de Aviso de Privacidade.

A. Base jurídica para o processamento de Dados Pessoais. Processamos Dados Pessoais sujeitos ao GDPR em uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

• Para cumprir as obrigações jurídicas e regulamentações. Para cumprir as leis aplicáveis, incluindo obrigações de “conheça seu cliente” com base nos requisitos aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro e antiterrorismo, prevenção de fraudes e crimes financeiros, denúncias de atividades suspeitas, resposta a solicitações de autoridades públicas, cumprimento de requisitos de sanções econômicas e comerciais, realização de devida diligência de clientes, realização de auditorias e avaliações de risco, preparação de relatórios fiscais, cumprimento das nossas obrigações de retenção e tratamento de reivindicações jurídicas.

• Para cumprir as obrigações contratuais. Para cumprir as nossas obrigações contratuais com você de acordo com os nossos termos de Serviço, incluindo fornecer os nossos Serviços e serviços de atendimento ao cliente e otimizar e aprimorar a Plataforma OKX.

• Consentimento. Para fornecer e comercializar os nossos Serviços para você com base no seu consentimento. Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes que seja revogado.

• Interesse legítimo. Para monitorar o uso da Plataforma OKX, prevenção de fraudes, segurança de rede e informações, realizar verificações de segurança automatizadas e manuais dos nossos Serviços, participar de atividades de marketing direto e proteger os seus direitos. Quando processamos os seus dados pessoais para os nossos interesses legítimos, consideramos e equilibramos o impacto potencial sobre você e os seus direitos sob as leis de proteção de dados.

B. Direitos de Privacidade europeus. Os Residentes Europeus têm os seguintes direitos sob o GDPR com relação aos seus Dados Pessoais, sujeitos a certas exceções previstas na lei. Informaremos você na nossa resposta à sua solicitação quando estivermos nos baseando em tais isenções. Você deve incluir informações adequadas para se identificar e outros dados que nos ajudem razoavelmente a atender à sua solicitação.

• Direito de Acesso e Retificação. Você pode enviar uma solicitação para que a OKX divulgue os Dados Pessoais que processamos sobre você e corrija os Dados Pessoais imprecisos.

• Direito de revogar o consentimento. Quando contamos com o seu consentimento para processar os seus Dados Pessoais, você tem o direito de revogá-lo. Isso não afeta a legalidade do processamento com base no seu consentimento até a revogação.

• Direito ao esquecimento. Você pode enviar uma solicitação para que a OKX exclua os Dados Pessoais que temos a seu respeito.

• Direito à Restrição do Processamento e Direito de Objeção. Você tem o direito de restringir ou se opor ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais sob certas circunstâncias.

• Direito à Portabilidade de Dados. Você tem o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu em formato eletrônico e de transmitir os Dados Pessoais a outro controlador de dados.

• Direito de Reclamar. Você pode apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora de proteção de dados.

C. Tomada de decisão automática. Podemos nos envolver em tomadas de decisão automatizadas para fins de detecção de riscos e fraudes. Quando fazemos isso, implementamos medidas adequadas para proteger os seus direitos e liberdades e interesses legítimos, incluindo o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

D. Transferências de Dados Pessoais para fora do EEE. A OKX celebra acordos de processamento de dados apropriados e cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia para a transferência de dados. Podemos transferir Dados Pessoais do EEE para países fora do EEE onde as transferências são necessárias para satisfazer as nossas obrigações com você de acordo com os nossos termos de Serviço (incluindo fornecer os nossos Serviços e otimizar e aprimorar a Plataforma OKX) e onde você consentiu com a transferência dos seus Dados Pessoais para um país terceiro.

19. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INDIVÍDUOS SUJEITOS ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DE SINGAPURA

Para usuários localizados em Singapura, cumprimos a PDPA e fornecemos aos residentes do país as seguintes informações adicionais. Para os fins desta seção, o termo “Dados Pessoais” tem o significado fornecido na seção 2 da PDPA.

A. Transferências de Dados Pessoais para fora de Singapura. Se os seus dados pessoais tiverem sido processados em Singapura, antes de transferi-los desse país para uma jurisdição ou território fora dele, a OKX geralmente tomará as medidas apropriadas para garantir que o destinatário dos dados pessoais esteja vinculado a obrigações judicialmente aplicáveis de fornecer aos dados pessoais transferidos um padrão de proteção que seja pelo menos comparável à proteção sob a PDPA (“Padrão Comparável”). Para isso, a OKX garantirá que pelo menos uma das seguintes medidas seja implementada:

• você consentiu com tal transferência depois de ter recebido um resumo razoável por escrito da extensão em que os seus dados pessoais a serem transferidos serão protegidos em um Padrão Comparável (incluindo, entre outros, este Aviso de Privacidade);

• o destinatário estrangeiro de tais dados pessoais está vinculado por lei, contrato, regras corporativas vinculativas ou outro instrumento juridicamente vinculativo para proteger os dados pessoais transferidos de acordo com um Padrão Comparável; e/ou

• o destinatário estrangeiro de tais dados pessoais possui uma certificação válida de acordo com o Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC CBPR) ou o Sistema de Reconhecimento de Privacidade para Processadores da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC PRP).

Quando as medidas acima não forem viáveis, a OKX ainda poderá prosseguir com a transferência dos seus dados pessoais de Singapura para um destinatário fora de Singapura se:

• a transferência é necessária para um uso ou divulgação que seja do seu interesse vital ou de interesse nacional e a OKX tenha tomado medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais não sejam usados ou divulgados pelo destinatário para outra finalidade; e/ou

• a transferência é razoavelmente necessária para a conclusão ou execução de uma obrigação contratual entre você e a OKX.

B. Segurança dos seus Dados Pessoais.  Se tivermos motivos confiáveis para acreditar que ocorreu uma violação de dados, tomaremos medidas para avaliar se a violação de dados é notificável de acordo com a PDPA. Assim que avaliarmos que uma violação de dados é notificável, notificaremos a Comissão de Proteção de Dados Pessoais de Singapura e você assim que possível. Se compartilharmos os seus dados pessoais com os nossos provedores de Serviços terceirizados, exigiremos que eles os processem estritamente de acordo com as nossas instruções ou conforme exigido pela PDPA.

20. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INDIVÍDUOS SUJEITOS ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DA AUSTRÁLIA

Este Adendo do Aviso de Privacidade da OKX na Austrália (Adendo) se aplica a todos os clientes australianos (ou clientes em potencial) (você, seu). Ele contém informações adicionais sobre a sua privacidade e os seus direitos.

Este Adendo complementa o Aviso de Privacidade Global (Política Global) da OKX e explica como a OKX Australia Pty Ltd (ABN 22 636 269 040) (nós, nos, nossos) cumpre as suas obrigações sob a Lei de Privacidade de 1988 (Cth) (Lei de Privacidade) na coleta, manutenção, uso e divulgação das suas informações pessoais. Ele também define como você pode acessar as suas informações pessoais e tentar corrigi-las, e como você pode reclamar sobre uma violação dos Princípios de Privacidade da Austrália e como a OKX Austrália lidará com a reclamação.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre este Adendo ou Política Global ou sobre como as suas informações pessoais são tratadas por nós, entre em contato com [email protected].

Se uma disposição deste Adendo for inconsistente com a seção principal deste documento, este Adendo se aplicará na medida da inconsistência.

A. Base jurídica para o processamento de Dados Pessoais. A OKX Austrália processa ou processará Dados Pessoais para cumprir as suas obrigações e regulamentações jurídicas, inclusive para cumprir a Lei Australiana de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo de 2006 (Cth).

B. Processamento de Dados Pessoais sem consentimento. A seção “Processamento de Dados Pessoais sem consentimento” definida na seção principal deste documento não se aplicará a clientes australianos. Em vez disso, se você não nos fornecer consentimento para processar os seus Dados Pessoais, ainda poderemos processar os seus Dados Pessoais sob uma das seguintes bases:

• Procedimentos jurídicos. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento para processos judiciais quando a divulgação das informações for exigida ou autorizada por ou sob uma lei australiana ou uma decisão judicial ou quando o uso ou divulgação for razoavelmente necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma reivindicação jurídica ou equitativa.

• Cumprimento de uma obrigação jurídica. Processaremos os seus Dados Pessoais sem o seu consentimento quando precisarmos cumprir uma obrigação legislativa que se aplique a nós.

C. Acesso, correção e exclusão dos seus Dados Pessoais. Se você for cliente da OKX Austrália, não terá o direito de solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais.

D. Divulgação de informações pessoais fora da Austrália. Podemos enviar as suas informações para o exterior, incluindo (entre outros):

• prestadores de serviços ou terceiros que armazenam dados ou operam fora da Austrália;

• fornecedores de liquidez para concluir transações internacionais;

• organizações com as quais fazemos parceria para fornecer produtos e Serviços; e

• órgãos públicos ou agente de segurança pública para garantir o seu cumprimento e auxílio.

Tomamos medidas para garantir que haja acordos apropriados de privacidade, tratamento de dados e segurança para proteger as suas informações. No entanto, não podemos garantir que todos os destinatários estrangeiros das suas informações cumpram os mesmos padrões de privacidade estabelecidos pela lei australiana.

E. Como processaremos a sua reclamação. Se você tiver uma reclamação sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, informe-nos pelos dados de contato abaixo.

Após recebermos a sua reclamação, enviaremos um aviso por escrito dentro de dois dias úteis, a menos que a reclamação já tenha sido resolvida nesse prazo. Tentaremos resolver a sua reclamação dentro de 30 dias a partir da data em que você apresentar a sua reclamação, além de informar sobre o andamento da reclamação durante todo o processo. Faremos o possível para resolver problemas de forma satisfatória e notificaremos você sobre o resultado da nossa investigação o mais rápido possível.

Se você considerar que não estamos tratando sua reclamação de privacidade de maneira satisfatória, poderá encaminhá-la ao Gabinete do Comissário de Informação da Austrália (OAIC).

O OAIC pode aceitar uma reclamação por escrito:

• no formulário de reclamação de privacidade on-line;

• no formulário de reclamação de privacidade disponível para baixar no site do OAIC;

• em uma carta ou fax.

Você pode enviar as suas reclamações ao OAIC por:

• correio: GPO Box 5288, Sydney NSW 2001

• fax: +61 2 6123 5145

21. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INDIVÍDUOS SUJEITOS ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DOS EUA 

A. Verificação de Identidade e Aviso de Privacidade de dados biométricos

Para cumprir as leis, regulamentações e outras obrigações jurídicas aplicáveis nos Estados Unidos e em outros países, incluindo obrigações de “conheça seu cliente”, exigimos que todos os usuários verifiquem a sua identidade antes de usar os nossos Serviços. 

Para verificar a identidade de um usuário para o uso de determinados Serviços, solicitamos que envie uma imagem do seu documento de identidade (por exemplo, passaporte ou carteira de motorista) e tire uma selfie em tempo real do seu rosto. Fornecemos essas imagens aos nossos prestadores de serviços de verificação de identidade, que usam uma combinação de ferramentas de aprendizado de máquina e algoritmos estatísticos para confirmar a autenticidade do documento de identidade e da imagem da selfie e para realizar comparações faciais biométricas para determinar se o rosto contido no documento de identidade e na imagem da selfie pertencem à mesma pessoa. Por meio deste processo, os prestadores de serviços de verificação geralmente geram uma pontuação de confiança que representa o nível de confiança que correspondem às imagens dos indivíduos, que nós ou os prestadores de serviços relevantes podemos utilizar para determinar a que nível de confiança o indivíduo que enviou a imagem selfie é a mesma pessoa que consta no documento de identificação oficial.

Não recebemos, armazenamos ou coletamos nenhuma informação biométrica facial gerada pelos nossos prestadores de serviços de verificação de identidade terceirizados a partir das imagens, e os nossos prestadores de serviços de verificação de identidade retêm informações biométricas apenas pelo tempo necessário para fornecermos o nosso Serviço a você e nos ajudar a cumprir as nossas obrigações jurídicas. Não usamos, divulgamos ou retemos informações biométricas faciais para outra finalidade comercial. No entanto, retemos as informações e imagens que você fornece em conexão com o processo de verificação de identidade, juntamente com os resultados da verificação de identidade, pelo tempo necessário para fornecer o nosso serviço a você e cumprir as nossas obrigações jurídicas. 

B. Declaração de Privacidade do Consumidor de Vermont

Esta Declaração de Privacidade do Consumidor de Vermont se aplica exclusivamente aos consumidores de Vermont. Como a Corretora é um transmissor de dinheiro licenciado sob o Capítulo 79 do Título 8 V.S.A, ela cumprirá as disposições estabelecidas no Regulamento B-2018-01. Para fins de conformidade com a lei de Vermont, a Corretora limitará o compartilhamento de informações do consumidor de Vermont.

O estado de Vermont, EUA, exige especificamente que os consumidores tenham a oportunidade de optar pelo compartilhamento ou divulgação de informações financeiras pessoais não públicas pertencentes a um consumidor, a um terceiro não afiliado para fins que não são permitidos pela lei de Vermont. O consumidor pode optar por escrito ou eletronicamente.

Para membros/clientes de Vermont

• Não divulgaremos informações sobre a sua capacidade de crédito às nossas afiliadas e não divulgaremos as suas informações pessoais, informações financeiras ou relatório de crédito a terceiros não afiliados para comercializar para você, exceto conforme permitido pela lei de Vermont, a menos que nos autorize a fazer essas divulgações.

• Perguntas adicionais sobre as nossas políticas de privacidade podem ser respondidas pela corretora em [email protected].

C. Direitos de Privacidade da Califórnia e outros estados

Esta seção é aplicável a consumidores cujos Dados Pessoais são coletados, armazenados, usados ou divulgados pela Corretora de acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CPRA”), que alterou e expandiu a CCPA, a Lei de Privacidade de Dados de Connecticut (“CTDPA”), a Lei de Proteção de Dados do Estado da Virgínia (“CDPA”), a Lei de Privacidade do Consumidor de Utah (“UCPA”) e a Lei de Privacidade do Colorado (“CPA”). 

Os indivíduos podem ter direitos em relação aos seus Dados Pessoais que coletamos, armazenamos, usamos ou divulgamos nos 12 meses anteriores, enquanto se aguarda a verificação da sua identidade. Esses direitos incluem o seguinte (sujeito a certas limitações jurídicas):

• Acesso a Dados Pessoais ou solicitação de uma cópia
  

Você tem o direito de obter informações sobre os Dados Pessoais que processamos a seu respeito ou de obter uma cópia dos seus Dados Pessoais. Para obter mais informações sobre as categorias de Dados Pessoais que coletamos e/ou compartilhamos, consulte as sessões “4. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E MANTEMOS, E COMO OS COLETAMOS” e “7. COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS no aviso”. Se você nos forneceu as suas informações, entre em contato para obter um resumo das informações que mantemos a seu respeito ou uma cópia das informações.

• Alteração ou correção dos seus Dados Pessoais
  

Você tem o direito de atualizar ou corrigir os seus Dados Pessoais ou nos pedir para fazer isso no seu nome.

• Exclusão ou esquecimento dos seus Dados Pessoais

Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Comunicaremos dentro dos prazos estabelecidos o resultado da sua solicitação. Embora não possamos remover as suas informações pessoais, notificaremos os motivos e outras opções que você tenha.

• Objeção ao processamento dos seus Dados Pessoais

Você tem o direito de se opor ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto. Isso significa que deixaremos de usar as suas informações para esses fins.

• Solicitação para restringirmos o processamento dos seus dados pessoais.

Você tem o direito de nos pedir para limitar a maneira como usamos os seus Dados Pessoais.

• Exportação dos seus dados pessoais

Você tem o direito de solicitar que exportemos para você, em um formato legível por máquina, todos os Dados Pessoais mantidos a seu respeito.

Automatização de tomada de decisão e criação de perfil

Caso uma decisão que tomamos sobre você seja exclusivamente o resultado de um processo automatizado (por exemplo, criação automática de perfil) e afete a sua capacidade de usar os nossos produtos e Serviços ou tenha outro impacto significativo sobre você, é possível solicitar que essa decisão não seja aplicada a você, a menos que possamos demonstrar que essa decisão é necessária para fins de celebração ou execução de um contrato com você. Você pode contestar essa decisão e pedir intervenção humana. Se atendermos a tal solicitação, ainda poderemos não ser capazes de oferecer os nossos produtos ou Serviços a você. 

Se você deseja exercer algum dos seus direitos, consulte a sessão “10. ACESSO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS”.

Você também pode entrar em contato conosco pelo seguinte endereço:

OKCoin USA Inc. - One Sansome Street, Suite 3500 PMB 6005, San Francisco, CA 94104.

Verificaremos a sua identidade antes de processar a sua solicitação. Para verificar a sua identidade, geralmente solicitamos informações suficientes suas para que possamos combiná-las com as informações que mantemos sobre você nos nossos sistemas. Se você precisar de mais informações para poder se identificar, nós o notificaremos.

Você pode designar um agente autorizado para fazer uma solicitação no seu nome. Nenhuma informação será divulgada até que a autoridade do agente autorizado tenha sido avaliada e verificada. Após o envio da solicitação por um agente autorizado, poderemos solicitar informações adicionais (por exemplo, uma autorização por escrito do usuário) para confirmar a autoridade do agente. Nós nos esforçamos para responder às solicitações verificadas dos consumidores dentro dos prazos exigidos. Não cobramos uma taxa para processar ou responder a uma solicitação, a menos que seja excessiva, repetitiva ou claramente infundada. Se determinarmos que a solicitação justifica uma taxa, informaremos o motivo e forneceremos uma estimativa dos custos associados antes de concluir a sua solicitação.

Direito de Recurso – Califórnia e Colorado

Se não respondermos à sua solicitação dentro dos 45 dias estipulados, ou 90 dias se houver uma prorrogação, informaremos por escrito os nossos motivos para não agir e uma explicação do seu direito de recorrer da decisão.

Direito de Recurso – Virgínia e Connecticut 

Você tem o direito de contestar uma recusa em agir em uma solicitação dentro de um prazo razoável após o recebimento da nossa decisão. No prazo de 60 dias após o recebimento de um recurso, informaremos por escrito sobre ações adicionais tomadas em resposta ao recurso. Se for negado, vamos disponibilizar um método pelo qual poderá entrar em contato com o Procurador-Geral da Virgínia, se você for residente desse estado, ou com o Procurador-Geral de Connecticut, caso você seja residente desse outro estado, para enviar uma reclamação. 

Tecnologia “Não Rastrear” (Do Not Track) da Califórnia e do Delaware  

 As leis dos estados da Califórnia e do Delaware exigem que indiquemos se honramos as configurações de “Do Not Track” do seu navegador em relação à publicidade direcionada. Aderimos aos padrões estabelecidos neste Aviso de Privacidade e não monitoramos ou respondemos às solicitações de “Do Not Track“ do navegador.